A verdade sobre o orçamento da UEM

Responda rápido: de quanto foi o corte no orçamento da UEM? 38% parece ser o número mais citado. Alguns citam 50%, outros 53%. Os mais alarmistas citam 72%. No geral, porém, todos parecem concordar que existe um corte e que ele é extenso o suficiente para gerar preocupações mas não para impedir o funcionamento normal da universidade.

A polêmica e potencial político dessa questão faz com que muita desinformação e até mesmo mentiras se propaguem pela universidade. A movimente-se não ajuda, já vi vários números diferentes citados no blog:

O corte de mais de 53% do orçamento se mantém, (16/03/2012)

O reitor (...) falou que o governo tinha efetuado um novo corte no orçamento da universidade, de 72% (28/02/2012)

E até alguns erros crassos de matemática que um aluno do ensino fundamental conseguiria perceber, como nessa citação:

Além disso, corta-se 15 % de cada secretaria, isto é, 15 % da SETI e 15 % da SEED, totalizando 30% de corte na educação paranaense. (9/2/2012)

Pra quem não percebeu o erro: um corte de 15% de cada secretaria significa um corte de 15% na educação paranaense, independente no número de secretarias que o Paraná tenha. Se o Paraná tivesse 10 secretarias o corte não seria de 150%: continuaria sendo de 15%.

Entre as justificativas que já encontrei para essa quantidade de números e informações contraditórias a mais plausível foi que 38% seriam de um corte estadual, relacionado à verba de custeio. E haveria ainda um corte na verba federal de 15%. Somando-se os dois valores chega-se ao número mágico de 53%. Mesmo assumindo que o corte existe e esses são os números reais, somar duas porcentagens referentes a quantias diferentes e dizer que esse é o corte do orçamento total da universidade é ou burro ou desonesto.

Já ouço alguém falar: Mas isso são detalhes, que diferença faz se o corte é de 1%, 5%, 50% ou 100%? O corte está aí e nós já estamos sentindo os efeitos dele! Fora Beto Richa!!! Fora Dilma!!!

Não se exalte e desça dessa cadeira, pessoa hipotética, tudo tem uma explicação. Sem saber a extensão real do corte é possível duvidar até mesmo de sua existência. Se as pessoas não conseguem concordar em uma porcentagem é porque ninguém sabe realmente o que está acontecendo. Alguém poderia pensar: "se ninguém concorda em um número, como saber se o corte existe mesmo? Acho que vou voltar a assistir BBB, essa discussão está me cansando".

Pois é com a ideia de sanar essas dúvidas que eu comecei esse post. Ele se propõe a responder:

- O corte existe?

- Quem são os responsáveis?

- Qual é sua extensão?

- Como confiar em você, ó estranho da internet.

Todos os documentos que utilizarei estão disponíveis publicamente nos sites da pró-reitoria de administração (www.pad.uem.br) e do Banco Central (www.bcb.gov.br).

1 - O orçamento da UEM

Como encontrar o orçamento da UEM: 

no site da pró-reitoria da administração, clique no ano fiscal de interesse. Siga para o link "orçamento e execução orçamentária". Um arquivo em pdf vai abrir. Esse é o orçamento da UEM para aquele ano fiscal.

Como entendê-lo: 

O orçamento tem duas páginas. Na primeira o dinheiro é dividido de acordo com a origem, na segunda o dinheiro é dividido de acordo com o destino. O resultado final total das duas tabelas deve ser o mesmo (se não for, alguém apertou um número errado lá na PAD).

Nas duas tabelas temos uma divisão por coluna: 

A primeira discrimina de onde vieram e para onde vão os recursos. 

A segunda diz qual é o orçamento total daquele ano para aquela linha. 

A terceira informa quanto era o orçamento planejado até o mês que o relatório foi elaborado (geralmente em dezembro, mas pode ser mais cedo).

A quarta coluna mostra quanto realmente foi gasto, a quinta coluna mostra a diferença entre o planejamento e a realidade e sexta coluna mostra, do que foi gasto, quanto foi pago.

Nos importa apenas a primeira e segunda coluna. As demais variam muito de acordo com a data em que o relatório foi elaborado e por isso não nos serve como critério de comparação.

Os dados:

Vamos comparar os anos de 2009, 2010 e 2011.

Lembrando que a mudança de gestão, tanto estadual quanto federal, ocorreu no ano de 2011. Para comparar, além do orçamento total da UEM, quanto é a fatia que é paga diretamente pelo governo do Estado do Paraná, usaremos, além da última linha da tabela, a linha que diz "Fonte 100 - tesouro geral do estado", ela se refere ao dinheiro que é repassado diretamente do governo do Paraná para a nossa estimada universidade. Além disso, a linha pouco abaixo desta, "Recursos P/ outras despesas correntes", também é importante. Ela é a famigerada verba de custeio, de origem estadual.

Os dados são esses:

Tabela 1.1: Evolução do orçamento da UEM nos últimos três anos, sem correção de inflação
Ano	Verba de Custeio	Orçamento Estadual	Total Geral
2009	16.792.378,00	208.601.554,00	298.326.384,00
2010	15.692.270,00	217.284.090,00	308.601.880,00
2011	14.973.084,00	228.311.469,00	348.294.802,00

Não concluiremos nada a partir dessa tabela, porque ela não está corrigida para a inflação. A inflação distorce os valores de 2009 e 2010, fazendo com que eles pareçam menores do que realmente são.


2 - A inflação

Como encontrar:
Os dados de inflação aqui utilizados são do banco central, de origem no IPCA. Para encontrá-los, vá ao site do banco central, na guia sistema de metas para inflação e clique em "histórico das metas de inflação". A coluna que nos interessa é a última, referente ao IPCA. Vamos usar as inflações dos anos de 2009 e 2010.

Como calcular:
Todos os dados referentes a 2010 devem ser corrigidos pela inflação de 2010, multiplicando-os por (1+i/100).
Todos os dados referentes a 2009 devem ser corrigidos pela inflação de 2009 e 2010, multiplicando-os por (1+i/100)(1+j/100).

Os resultados:
Depois de quebrar a cabeça temos a tabela abaixo:

Tabela 2.1: Evolução do orçamento da UEM nos últimos três anos, com correção de inflação
Ano	Verba de Custeio	Orçamento Estadual	Total Geral
2009	18.551.332,74	230.451.984,78	329.575.240,39
2010	16.619.683,16	230.125.579,72	326.840.251,11
2011	14.973.084,00	228.311.469,00	348.294.802,00

A tabela abaixo resume os cortes/aumentos que aconteceram no período:

Tabela 2.2: Corte em várias seções do orçamento nos períodos estudados
	Verba de custeio	Orçamento Estadual	Total Geral
Corte 2009-2010	10,41%	0,14%	0,83%
Corte 2010-2011	9,91%	0,79%	-6,56%

3 - Conclusão

Com essa simples análise usando apenas informações públicas muitos mitos caem por terra e finalmente temos nossas respostas.

O orçamento total da UEM aumentou no período de 2009 até 2011, principalmente de 2010 para 2011, quando ele aumentou (por isso aquele sinal de menos) 6,56%.

O orçamento estadual se manteve praticamente estável no período, nunca oscilando mais que 1%.A verba de custeio estadual, que compõe cerca de 5% do orçamento total da UEM, foi a mais prejudicada, sofrendo dois cortes sucessivos. Um de 10,41% durante a gestão Requião e outro de 9,91% no começo da gestão Beto Richa. Nem mesmo somando as duas chega-se perto do 38% que circula por aí. Me pergunto também por quê o corte durante o governo Requião não ganhou pichações no Chain nem invasão de reitoria.

Gostaria de lembrar os leitores que apesar de a reitoria estar recebendo menos dinheiro para o custeio vindo do Estado, é muito fácil para ela remanejar o dinheiro que recebe. E de fato é o que ela vem fazendo nesses últimos 3 anos: a verba realmente gasta com custeio, informada na segunda tabela do orçamento, sofreu um aumento significativo de 21,47% (considerando a inflação) no período considerado.

Esclarecido isso, tenho alguns comentários a fazer.

Me decepciona que a comunidade universitária, que deveria ter um ceticismo e um pensamento crítico desenvolvido, tenha acreditado tão amplamente nessa mentira absurda que o orçamento da UEM tinha sofrido um corte de 38%. Assim como me decepciono agora por ver pessoas acreditando que a UEM sofre alguma ameaça de privatização.

Não poderia fazer essa análise ano passado, pois o orçamento de 2011 ainda não tinha sido divulgado, assim como esse ano não posso avaliar as consequências da invasão da reitoria. Quando o orçamento de 2012 sair essa análise vai ser feita.

Se não existe corte total, por que a nossa faculdade está tão ruim? Considerem a possibilidade de que o problema não está lá em cima, no governador, mas aqui em baixo, no reitor e coordenadores de curso. Talvez a verdadeira falha do sistema esteja neles. Meu curso funciona muito bem desde que entrei na UEM, mas ouço histórias de pessoas de outras áreas que são de arrepiar os cabelos. Será que a reitoria não sabe distribuir o dinheiro? Ou os coordenadores não sabem gerenciá-lo? Meu voto é que muito disso é culpa dos coordenadores de curso.

Por que chamo essa desinformação de mentira? Porque foi uma! Grupos de esquerda têm mencionado esse corte de orçamento e privatização desde antes mesmo do Beto Richa se eleger. Ainda me lembro de entrar na UEM na época da copa do mundo (que é quando acontecem as eleições, ouvi dizer) e receber panfletos de pessoas alteradas dizendo que o Beto Richa iria privatizar todas as universidades do Paraná. Boatos sobre o corte surgiram no dia seguinte que ele foi eleito. A verdade é que a comunidade universitária (professores, sindicalistas e até estudantes) não gostam do PSDB e portanto tem uma parcialidade nesses assuntos.

Eu? Eu não ligo pra partidos, só para dados e ideias.

Por Reacionário de Merda